Processo 695245/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2011 11:24
Autuado em 13/01/2011 11:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1066/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 20/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1066/ 2012 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/04/2012 Acórdão   1066/ 2012 Provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL JAMUR (Falecido(a) em 2015)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:31/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/01/2011 14:12 168640/05 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/01/2011 14:12 185505/06 ADMISSÃO DE PESSOAL
17/01/2011 14:12 350359/05 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 09:59 Recibo de Petição Intermediária - 523673/21, de 26/08/21 - Protocolo: 523673/21
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
23/09/2011 12:33 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2149/2013
20/04/2012 387 Acórdão nº 1066/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 18:09 DP  
26/09/2013 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
25/09/2013 15:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2149/2013 -
16/05/2012 16:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4117/2013 -
13/04/2012 15:04 STP Acórdão nº 1066/2012 -
13/04/2012 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 220/2012 -
13/04/2012 15:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 225/2012 -
29/03/2012 11:26 GCHEB  
16/12/2011 12:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 197/2012 -
16/12/2011 12:37 SMPjTC Parecer nº 3738/2012 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Concurso público. Informações incompletas no SIM-AP. Admissões regulares. Provimento do recurso. Registro dos atos.
08/07/2011 16:10 DIJUR Parecer nº 8765/2011 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA MUNICIPALIDADE EM FACE DE ACÓRDÃO QUE NEGOU REGISTRO À ADMISSÃO DIANTE DA FALTA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. PELO RECEBIMENTO DO RECURSO E NÃO PROVIMENTO.
17/06/2011 13:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1396/2011 -
12/04/2011 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2011 -
21/01/2011 15:15 SITIO  
13/01/2011 11:23 DP Informação nº 45/2011 -

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